Boletim de medição de empreiteiro: retenção, adiantamento e saldo do contrato
O que o boletim de medição precisa ter, como calcular retenção técnica, adiantamento amortizado e saldo do contrato, com um exemplo de dois boletins de alvenaria.
Fim do mês, o empreiteiro de alvenaria manda uma mensagem: "Medição do mês: 480 m², dá R$ 21.600". O engenheiro está em outra obra, o financeiro não sabe quanto já foi pago, ninguém lembra se o adiantamento foi descontado e a retenção está anotada num caderno. O valor é pago assim mesmo, porque a obra não pode parar.
O boletim de medição existe para evitar exatamente isso. Este artigo mostra o que ele precisa ter, como calcular retenção, adiantamento e saldo, e um exemplo completo com dois boletins.
O que é o boletim de medição
O boletim de medição (BM) é o documento que registra quanto do serviço contratado foi executado num período e quanto deve ser pago por isso. Ele parte do contrato com o empreiteiro, que lista os serviços, as quantidades e os preços unitários.
Um bom boletim mostra, para cada item do contrato:
- Quantidade contratada e preço unitário; - Medido anterior: o que já foi pago em boletins passados; - Medido no período: o que foi executado agora; - Acumulado: anterior + período; - Saldo: contratado − acumulado; - % executado do item.
E, no rodapé, a conta do pagamento: valor bruto, retenção, adiantamento amortizado e valor líquido a pagar.
Retenção técnica: a garantia da obra
A retenção técnica (ou caução) é um percentual de cada medição que a contratante guarda como garantia de que o serviço será terminado e corrigido se precisar. É comum ver 5% em contrato, mas o percentual é o que estiver combinado. A retenção acumulada é devolvida ao empreiteiro no fim do contrato, depois da entrega e da correção das pendências.
Não confunda com as retenções de ISS e INSS sobre a nota de serviço. Essas são obrigações fiscais, com regras próprias, e o cálculo é com o contador.
Adiantamento: o dinheiro que volta aos poucos
Às vezes o empreiteiro recebe um adiantamento para mobilizar a equipe ou comprar material. Esse valor é amortizado nas medições seguintes: uma parte é descontada de cada boletim até zerar. O jeito mais simples de amortizar é proporcional: se o adiantamento foi de 10% do contrato, desconta-se 10% de cada medição.
Exemplo com dois boletins
Contrato de alvenaria:
- 1.200 m² × R$ 45,00/m² = R$ 54.000,00 - Retenção técnica: 5% - Adiantamento: R$ 5.400,00 (10% do contrato), amortizado em 10% de cada medição
Boletim 1: 300 m² executados
| | Valor | |---|---| | Bruto (300 × R$ 45) | R$ 13.500,00 | | Retenção (5%) | − R$ 675,00 | | Adiantamento amortizado (10%) | − R$ 1.350,00 | | Líquido a pagar | R$ 11.475,00 |
Boletim 2: 450 m² executados
| | Valor | |---|---| | Bruto (450 × R$ 45) | R$ 20.250,00 | | Retenção (5%) | − R$ 1.012,50 | | Adiantamento amortizado (10%) | − R$ 2.025,00 | | Líquido a pagar | R$ 17.212,50 |
Situação do contrato depois do boletim 2:
| | Quantidade | Valor | |---|---|---| | Contratado | 1.200 m² | R$ 54.000,00 | | Acumulado | 750 m² (62,5%) | R$ 33.750,00 | | Saldo | 450 m² | R$ 20.250,00 | | Retenção guardada | | R$ 1.687,50 | | Adiantamento ainda a amortizar | | R$ 2.025,00 |
Repare que o saldo de adiantamento (R$ 2.025) é exatamente 10% do saldo do contrato (R$ 20.250). Com a amortização proporcional, o adiantamento zera junto com a última medição.
Agora volte à mensagem do começo. Se o empreiteiro mede 480 m² no boletim 3, o acumulado passa para 1.230 m², acima dos 1.200 contratados. Ou houve aditivo (e ele precisa estar registrado), ou a medição está errada. Sem boletim, ninguém percebe.
Cuidados que evitam briga com o empreiteiro
- Meça na obra, não na mensagem. Quem mede é a sua equipe, com o empreiteiro junto. - Defina o período (por exemplo, do dia 21 ao dia 20) e mantenha. - Não pague além do contratado. Serviço a mais vira aditivo antes de ser medido. - Registre a aprovação. Quem aprovou e quando. - Libere a retenção só no encerramento, com as pendências resolvidas.
Como fica no Tunico
No Módulo de Engenharia do Tunico CRM, cada empreiteiro tem um contrato com os itens ligados às etapas da obra:
- Contrato com quantidade e preço por item, retenção técnica, adiantamento e aditivos. - Boletim por período, em quantidade ou em %, com anterior, acumulado, saldo e % físico, como nas tabelas acima. - Trava no contratado: o Tunico não deixa medir além da quantidade do contrato. - Valor líquido calculado: bruto menos retenção e o adiantamento que você decidir abater naquele boletim, sem passar do saldo do adiantamento. - Aprovação do boletim por quem edita ou só por gestores, como a empresa definir, e impressão com o logo. - Caixa: o boletim aprovado vira conta a pagar pelo valor líquido, na obra e na etapa certas, por clique de quem cuida do financeiro. A retenção fica acumulada no contrato até ser liberada.
ISS e INSS aparecem no boletim só como informação. O cálculo fiscal continua com o seu contador.
Do outro lado da obra, o mesmo raciocínio vale para cobrar o cliente por avanço. Veja em Medição de obra para o cliente.
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